Sobre PATENTES e desenvolvimento

Os países em desenvolvimento têm sido levados a adotar sistemas de proteção mais rigorosos para as patentes desde 1994, com a conclusão da Rodada Uruguai ( de negociações comerciais internacionais) e o estabelecimento do Acordo sobre Aspectos Relacionados ao Comércio do Direitos de Propriedade Intelectual ( Trips, na sigla em inglês). Esse artigo discute os efeitos econômicos da adoção de proteção mais rigorosa e inflexível para as patentes, e mostra que essa proteção mais rígida pode ser um obstáculo ao desenvolvimento, inclusive o brasileiro.

Ronaldo Flani

Uma patente é um dos tipos de direitos de propriedade intelectual. Os outros são as marcas comerciais, os direitos autorais e a indicação geográfica ( direito de um produto ser comercializado trazendo o nome de um região, como o queijo roquefort). Esse artigo discute as patentes como instrumento de desenvolvimento.

A patente é um monopólio concedido a um indivíduo ou empresa, sobre um novo conhecimento que pode que pode ser aplicado comercialmente, na forma de um novo processo produtivo ou mesmo de um novo produto. Um engenheiro químico que invente uma nova forma de sintetizar uma substância ultilizada em um medicamento ou um químico farmacêutico que descubra uma nova molécula capaz de combater uma doença são dois exemplos de candidatos pontenciais a obter o manopólio proporcionado por uma patente sobre o novo conhecimento que produziram.